Convocada pelos parlamentares Olívia Santana (PCdoB) e Odiosvalgo Vigas (PMDB), foi realizada hoje no auditório do Ed. Bahia Center a Audiência Pública para debater a " REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA " dos terreiros de Candomblé em Salvador. Correspodêram a convocação vários Representantes de Terreiros, Estudantes de História, Parlamentares, Ong's etc.
"A situação é preocupante", Enfatizou a Vereadora Olívia Santana, referindo-se a maneira como o Executivo esta tratando do assunto junto a Comissão de Constituição e justiça do Municipal. A parlamentar faz parte das Comissões de Educação Cultura Esporte e Lazer e da Reparação. A mesa foi composta por: Lindinalva de Paula (Forum das Entidades Relifiosas de matriz Africanas). Tição (Unegro), Sr. Marcone (Sefaz). Dra. Claúdia (Assessora Juridica da Oposição na Câmara). A Dra. Lembrou que a lei 7216/07, reconheci os Terreiros como Patrimônio Cultural e Histórico, assim sendo, o executivo não pode enviar ao plenário para votação em regime de urgência,fixando a taxa de IPTU para tais Organizações. Ela acusa o governo que após rompimento com o PT, ter engavetado o projeto de reforma dos terreiros e uso da terra. Lembra ainda que em sua maioria, os terriros de candomblé, risidêm familias e que as mesmas não teriam para onde ir. A lei diz que só deve ter concessão da terra, religiões que tenham ações sociais. " Os terreiros já fazem ações sociais nesse pais, desde quando aqui chegaram, ou seja a mais de 500 anos, lembrou Tição da Unegro". A plenária se dispos a continuar acompanhando os fatos e que se preciso for, marcharam contra tal projeto. E nós estamos aqui.
Abraxé.
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